Fundamentos Jurídicos da Liberdade Religiosa

Autor/Organizador: Lélio Maximino Lellis e Carlos Alexandre Hees (orgs.)

A liberdade religiosa analisada diante dos direitos humanos.

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Ninguém duvida da importância da liberdade para a caracterização distintiva do ser humano. Exatamente por isso, através dos tempos, a liberdade tem merecido reflexões, análises e investigações dos estudiosos sob diversos aspectos e concepções, os quais pretendem legitimá-la e por ela serem legitimados. Todavia, ainda que reconheçamos ser a liberdade imprescindível à existência do indivíduo e da sociedade civilizada, não podemos negar que existem diferenças a respeito de seu conteúdo, amplitude e utilidade, uma vez que elas derivam de cosmovisões fundadas em ideologias inconciliáveis ou de difícil conciliação.

Nesta obra, a liberdade será analisada sob um de seus aspectos mais tradicionais, que reside na origem mesma dos direitos humanos: a liberdade religiosa, ou seja, a autonomia de ter ou não crenças, com a possibilidade de exercício individual e coletivo, em particular ou em público, de práticas e rituais que as exteriorizem. Igualmente, abordaremos a objeção ou escusa de consciência como instrumento que existe para permitir ao que professa uma crença a fidelidade a seu ideário. Ademais, como veremos ao longo deste livro, tal liberdade tem por únicos limites aqueles indispensáveis à salvaguarda da dignidade da pessoa humana e aos direitos de outrem.

ISBN Assunto Páginas Edição Ano
320 1 2016

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